advocacia - Uma visão geral

Decisãeste é do plenário do STF ao lançar provimento a recurso de vereador. Prestador de serviços públicos pode cortar energia elé especialmentetrica em razãeste por dé especialmentebito preté especialmenterito

A norma igualmente dispensa advogadas gestantes e lactantes de passarem em aparelhos de raio X, além de dar a elas a prioridade nas sustentações orais.

Em reuniãeste mensal do CESA, dirigentes por importantes bancas discutiram questões trabalhistas suscetíveis a contendas jurídicas.

STF cassa acórdãeste de que afastou aplicação de lei das concessões sem respeitar reserva por plenário

E de modo a garantir a igualdade entre gêneros, o país continua criando medidas que busquem garantir, antes por tudo, o respeito.

Porém, apesar de o artigo 5º, inciso I, da CF/88 determinar que "homens e mulheres sãeste iguais em direitos e obrigações, nos Teor desta Constituição"

Em 1979, Eunice Michiles se tornou a primeira mulher a ocupar uma cadeira pelo Senado. Tua trajetória na política foi marcada por uma tentativa do retirar da legislação brasileira dispositivos qual minavam Homepage a liberdade feminina.

Da "lei da virgindade" à criaçãeste do direitos trabalhistas, país tem evoluído em relaçãeste aos direitos femininos.

, ainda hoje, fatores Joesley Luiz Gustavo Bichara como discriminaçãeste e violência são determinantes na criaçãeste do legislações específicas para este gênero feminino.

TSE entendeu de que senador que cumpre primeira metade por mandato não pode se reeleger, como fere a CF/88.

Seja pelo âmbito de que for, este Brasil possui caminhado cada vez Muito mais em direçãeste às previsões estabelecidas por convenções e tratados internacionais de que A respeito de direitos DE mulheres.

Atraso na reparaçãeste de veículo não gera dano moral se consumidor nãeste invoca fato extraordinário

Parlamentar É possibilitado a pedir informação do Joesley Luiz Gustavo Bichara Executivo na condição por cidadão com caracterizar ingerência entre Poderes

Inexiste continuidade delitiva pelo crime por roubo seguido do extorsãeste mediante restrição por liberdade

Dentre as previsões incluíDE através lei, está a suspensão por prazos processuais por 30 dias para advogadas qual, atuando sozinhas para uma das partes por um processo, derem à luz ou adotarem um filho.

A proposiçãeste chegou a ser aprovada pela CCJ do Senado. Porém, apesar disso, foi arquivada cinco anos depois e a previsãeste só deixou de existir, do fato, após a entrada em vigor do Código Civil por 2002 – mesmo usando a equiparaçãeste entre homens e mulheres prevista através Constituição Federal do 1988.

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