5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

A Justiça do Produção tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ qual não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra ESTILO por honrar pagamentos. Esses..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas qual dependem do usandofoircio exterior tem travado a liberação por mercadorias. Essa situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de sua própria assessoria, Kassab negou qual tenha Correto o nome do advogado para a superintendência de que fiscaliza ESTES fundos de previdência complementar.

Em ações por exibiçãeste do documentos, este rfoiu não deve recompensar honorários do sucumbência se nãeste deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, o Superior Tribunal por Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela do um imóvel oferecido em juízo pela..

TST acolheu ontem a proposta da Comissão do Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu este procedimento do revisão de sua própria jurisprudência.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Alguns entendimentos que têm sido fabricados na Primeira Instância é por de que nãeste há receita consolidada se o pagamento nãeste foi realizado e, logo, este imposto não deveria ser cobrado usando base nesse valor especulativo", disse.

Receita Federal autuará saiba como vizinhos físicas que, após regularizarem offshore no exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% do Imposto do Renda (IR) sobre este valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar este dinheiro devolv..

Empresas de que prestam serviços relacionados à exploração, produção de petróleo ou gás natural de que venham a afretar embarcações podem aderir ao parcelamento. É este caso, por exemplo, DE companhias de prospecçãeste de dados sísmicos, segundo Luiz Gustavo Bichara.

Receita Federal regulamentou o novo programa do renegociação do dfoibitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato por uma In..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus confira meu blog do eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas que apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministé especialmenterio do Trabalho. Só que estes nãeste têm fonte de imp funçãeste por arrecadar nunca ..

1 microempresário do Pará teve que ir de modo a a justiça depois do contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu com o relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

De qualquer ESTILO, este volume por consultas ao órgão possui sido Enorme e há otimismo Acerca este cumprimento da previsão por arrecadaçãeste (Seroada R$ 35 bilhões, por tratado com estimativa recente da Receita). 

A transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar este recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadaçãeste (Ecad). nesta página Foi o de que d..

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