A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este reconhecimento póstumo de paternidade nãeste invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente com terem ESTES 2 anos exigidos do inscrição em junta comercial – tais como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é este do que ba..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder qual não poderia analisar o ca..

Este Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander Acerca o encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte País do futebol..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências qual estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) para a veiculação de conteúDestes direcionados às crianças. O órgão pleiteava há Ainda mais de 1 ano, por meio por uma ação civil..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigaçãeste por recompensar a comissãeste do corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro para este adquirente até este mo..

A Receita Federal vai bloquear o acesso do cerca por cem mil companhias ao programa do transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) por sonegaçãeste de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Compensação financeira é requisito de modo a validade por cláusula de nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Vigilantes do Peso Marketing a reembolsar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

As companhias afoireas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirizaçãeste por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda de passagens afoireas), questionada pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MP..

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos utilizando Ainda mais detalhes sobre a troca automática seu comentário está aqui do informações financeiras com o Fisco do Muito mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos Acerca a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

Incertezas sobre este futuro da medida provisória de que instituiu o novo Refis – o Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo de que trata da hipotese de de..

Os órgãos do regulaçãeste do transporte pelo Rio por Janeiro estãeste proibidos de impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas qual usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até de que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviçeste que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles qual registrarem seu número do celular receberãeste um SMS informando A cerca de débitos fiscais e pagamentos por reembolso. ..

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